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Renata Luciana Moraes
Publicações
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)
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Artigos (3)
Renata Luciana Moraes
Artigo ·
há 4 anos
Algumas Considerações sobre o "DPO" - Data Protection Officer ou Encarregado na LGPD
O DPO, ou Encarregado de Proteção de Dados, em alguns meses será uma função de extrema importância dentro de qualquer empresa. Ou melhor, dentro das empresas que pretendam estar em conformidade com a...
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Renata Luciana Moraes
Artigo ·
há 5 anos
Abandono de Emprego. O que o configura? Como o Empregador deve proceder nestes casos?
O presente artigo visa trazer, de forma prática, alguns apontamentos acerca da figura do “ABANDONO DE EMPREGO”. É sabido que esta situação, vez ou outra se apresenta na empresa, e não menos sabido a...
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Renata Luciana Moraes
Artigo ·
há 5 anos
Considerações sobre os novos parâmetros estipulados pela Reforma Trabalhista acerca das parcelas que não configuram salário
Nos termos do § 2º do art. 458 da CLT , não se considera salário, as seguintes utilidades concedidas pelo empregador: Vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e...
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